Regulamento da Copa H2 Empreendimentos Imobiliários 2018



REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO

1. Da Finalidade 

Art. 1º – O presente regulamento institui a Copa H2 Empreendimentos Imobiliários de Futsal de Nova Petrópolis 2018. 

Art. 2º - A competição tem como objetivo, proporcionar momentos de lazer e bem-estar entre as agremiações e munícipes de Nova Petrópolis, estimulando a prática desportiva, bem como, promover a organização e a integração esportiva, respeitando as regras e incentivando a boa conduta no município de Nova Petrópolis.  

Art. 3º - Os jogos desta competição serão realizados de acordo com as regras adotadas pela Federação Gaúcha de Futsal no corrente ano de 2018, salvo os ajustes constantes pelo que dispuser este regulamento e aquilo que ficar aprovado em Congresso Técnico.

 Art. 4º - Todas as equipes serão consideradas responsáveis pelo evento e de acordo com o que consta neste regulamento. A organização da competição é a instância própria para resolver as questões relativas à organização e desenvolvimento das competições desportivas. Para as questões disciplinares poderão ser utilizadas sugestões ou argumentações da JJD (Junta de Justiça Desportiva da Encosta da Serra.  

2. Das Inscrições 

Art. 5º - Após critérios definidos entre organização e representantes das equipes, definiram as regras de inscrição da Copa H2 Empreendimentos Imobiliários. Poderão inscrever-se, todo e qualquer cidadão que apresente um dos seguintes requisitos abaixo, com, no mínimo, seis meses de vigência, contando a data final das inscrições do referido evento, conforme segue: 

1 – ATLETAS ATUANTES EM 2017; A competição é voltada para as equipes de Nova Petrópolis que disputaram a Copa Nova Petrópolis de Futsal 1ª, 2ª e Divisão de Acesso no ano de 2017. Não sendo permitida a participação do atleta estrangeiro, nesta competição;

2 – RESIDENTE, no município de Nova Petrópolis; Para a prova de residência adotará conta de água, luz, telefonia em nome do atleta (uma conta atual e outra com mais de seis meses). Estando a comprovação em nome dos pais (padrastos ou madrastas) ou responsável (guarda judicial), deverá ser prestada declaração de residência.
3 – TRABALHADOR, no município de Nova Petrópolis; Comprovar atividade profissional ativa (trabalhando), com carteira assinada de seis meses antes do início da competição, ou contrato de trabalho de seis meses (com 40 horas semanais) quando solicitado. 

4 – EMPREENDEDOR, que possua empresa no município de Nova Petrópolis, com alvará de licença e expedição dado pela Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis; 

5 – TITULAR DE IMÓVEL em Nova Petrópolis (único documento válido que comprove a titularidade é a escritura do imóvel). Cônjuge do titular do imóvel ou filhos dependentes do titular do imóvel (até 18 anos), também estão aptos a se inscrever; 

6 – ESTUDANTE no Município de Nova Petrópolis, apresentar frequência regular, como estudante, de pelo menos 6 meses na rede pública municipal e estadual, antes do início da competição. 

ÚNICO: Em caso de dúvidas por parte de comprovação de vínculo, o atleta deverá trazer os documentos necessários solicitados pela coordenação, à fim de comprovar a sua vinculação, conforme os critérios de inscrição acima determinados. Os documentos serão analisados no Congresso Técnico, juntamente com os representantes de todas as Equipes participantes e organização, bem como, a JJD (Junta de Justiça Desportiva), órgão competente pelos casos omissos deste Campeonato.  

Art. 6º - Se comprovada a fraude na inscrição de um atleta, desrespeitando os Critérios de Inscrição acima descritos, tanto o atleta como a equipe serão julgados, devendo ser eliminados da competição. 

Art. 7º - A idade mínima para participação dos Campeonatos será de 15 anos, sendo que os atletas que ainda não completaram 18 anos deverão obter autorização por escrito dos pais ou responsáveis legais. 

Art. 8º - Cada equipe deverá ter uma pessoa responsável pela ordem e disciplina dos atletas, técnico, auxiliar técnico, massagista, acompanhante da comissão técnica e torcedores. A pessoa responsável deverá comparecer nas reuniões. O responsável da equipe que não assinar a documentação não terá o direito de protesto, sendo que a ausência da assinatura não impedirá a aplicação do que foi ou vier a ser estabelecido. 

Art. 9º - Caso um atleta esteja inscrito em duas ou mais equipes não estará apto a jogar a competição.  

3. Da Copa H2 Empreendimentos Imobiliários de Futsal 2018 

Art. 10 – A Copa H2 Empreendimentos Imobiliários será exclusivamente destinada às equipes que participaram da 1ª, 2ª e Divisão de Acesso no ano 2017.

Art. 11 - Cada equipe poderá inscrever até 15 (quinze) atletas, 01 (um) técnico, 01 (um) auxiliar técnico e 01 (um) massagista, os quais constarão nas súmulas do evento. As equipes deverão ter no mínimo 5 (cinco) atletas que jogaram com a equipe no ano de 2017. A ficha de inscrição deverá ter no mínimo, 8 (oito) atletas e o valor da inscrição deverá ser entregue juntamente com a ficha.
 
1 – Prazo 1 (27/11/2017 até 16/02/2018), valor da inscrição de R$ 400,00 mais caução no valor de R$ 500,00.;

O Congresso Técnico, que acontece no dia 02 de MARÇO de 2018, às 19h30 horas. A lista não poderá mais ser completada após esta data com novos atletas, sendo possível somente com lesão e laudo médico provando que não está apto a praticar atividades físicas.

§1 - As equipes que permaneceram na 1ª divisão 2017 ou que subiram da 2ª divisão para a 1ª divisão poderão inscrever até:
1 – 1 atleta da 1ª Divisão;
2 – 2 atletas da 2ª Divisão;
3 – 3 atletas da 3ª Divisão
4 – 3 novos atletas dentro das normas do Art.5. 

§2 - As equipes que permaneceram na 2ª divisão 2017, que subiram da 3ª divisão para a 2ª divisão e as que caíram da 1ª divisão para a 2ª divisão poderão inscrever até:
1 – 2 atletas da 1ª Divisão;
2 – 3 atletas da 2ª Divisão;
3 – 3 atletas da 3ª Divisão;
4 – 3 novos atletas dentro das normas do Art.5. 

§3 - As equipes que permaneceram na 3ª divisão 2017, e os que caíram da 2ª divisão para a 3ª divisão poderão inscrever até:
1 – 3 atletas da 1ª Divisão;
2 – 4 atletas da 2ª Divisão;
3 – 5 atletas da 3ª Divisão
4 – 5 novos atletas dentro das normas do Art.5.

§5 - havendo atleta com inscrição impugnada ou não aceita, a equipe poderá substituí-lo até o dia 15 de março de 2018. Caso o atleta substituto tenha inscrição impugnada ou não aceita, não caberá nova substituição.

§6havendo uma lesão em algum atleta que impossibilite ele de participar da competição, a equipe do atleta ou o próprio atleta deverá apresentar um atestado médico, onde deve constar que o atleta não pode praticar qualquer atividade esportiva pelo período de tantos dias ou meses, por motivo de lesão. Com isso a equipe poderá efetuar a troca que tem estar conforme as normas dos artigos 5 e 11. Em caso de uma nova lesão a equipe não poderá mais realizar a troca.

Art. 12 - Os atletas participantes deverão estar habilitados para participarem da Copa H2 Empreendimentos Imobiliários 2018, de acordo com os parâmetros abaixo estabelecidos:
I - atletas das equipes que foram rebaixadas para o Campeonato 2ª Divisão 2018 serão considerados jogadores de 2ª divisão;
II – atletas das equipes que foram rebaixadas para o Campeonato 3ª Divisão 2018 serão considerados jogadores de 3ª divisão;
III - atletas de equipes que subiram para a 1ª Divisão 2018 serão considerados jogadores da 1ª divisão;
IV - atletas de equipes que subiram para a 2ª Divisão 2018 serão considerados jogadores da 2ª divisão.

Art. 13 - A competição tem seu início previsto para o dia 16 de março de 2018, sempre a partir das 19h30min e nas fases finas às 20h, seguindo as datas previstas na tabela de jogos. 
§1 - O horário dos jogos deverá ser observado rigorosamente, sendo que somente o primeiro terá tolerância de 15 minutos. Os demais iniciam logo após o término dos jogos anteriores. 

§2 – Haverá um breve cerimonial de abertura no dia da primeira rodada, com início às 19h30min, onde as duas equipes que farão a abertura do Campeonato, deverão estar uniformizadas. As demais equipes deverão ter um representante na abertura. 

5. Dos Jogos 

Art. 14 – Se a equipe não comparecer no horário estipulado pela tabela será considerada derrotada por WO, sendo desclassificada automaticamente da competição e perdido o caução de R$500,00. 

Art. 15 - A duração das partidas nas duas primeiras fases será de dois tempos de 19 (dezenove) minutos corridos e 01 (um) minuto cronometrado, parando o cronômetro somente com a autorização do árbitro, com intervalo de 05 (cinco) minutos entre os tempos. Já as semifinais e final serão cronometrados. 

Art. 16 - Será concedido um tempo de 01 (um) minuto por equipe, por tempo de jogo. 

Art. 17 – O uniforme dos jogadores consiste em camisetas, calções, meias, tênis e caneleira. Os jogadores de uma mesma equipe, exceto o goleiro, devem usar uniforme com o mesmo padrão e cores, com números, sem repetição, de identificação nas camisas e de fácil leitura. Parágrafo único – O não cumprimento do artigo impossibilitará o atleta de começar ou continuar na partida.
 
Parágrafo único – Equipe que estiver na frente no carnê de jogos, deverá estar preparada e apresentar um segundo uniforme, no caso de semelhança entre as equipes do jogo.

Art. 18 - O atleta capitão deverá assinar a súmula do jogo, concordando com o que nela estiver disposto ou, na mesma oportunidade, apresentar sua insurgência, fundamentando-a. 

Art. 19 - Todos os atletas inscritos constam em súmula e automaticamente considerados como participantes da partida a partir da sua numeração de camisa, mesmo não assinando.
§1O atleta poderá entrar na quadra de jogo até o final da partida, imediatamente informando seu número ao mesário e apresentando o documento pessoal com foto.
§2 - Será ilimitado o número de substituições no transcorrer dos jogos. 

Art. 20Todos os atletas participantes do Campeonato deverão, obrigatoriamente, apresentar um documento pessoal, com foto, junto ao mesário, para ter condição de jogo. No ato da entrega do documento, o atleta também deverá informar o número de sua camisa ao mesário. O procedimento de apresentação de documento, também vale para o técnico e o massagista. O atleta, dirigente ou pessoa não identificada na súmula que estiver dentro da quadra ou não portar o documento, proporcionará a vitória a equipe adversária por W.O.

Art. 21 - Somente poderão ocupar o banco de reservas os atletas, o técnico, auxiliar e o massagista constantes na súmula do jogo. 

Parágrafo único – Não será permitida a presença de atletas, massagista, ou técnico no banco de reservas que estejam penalizados com qualquer tipo de punição ou sem fardamento completo.  

6. Da Pontuação 

Art. 22 - A contagem dos pontos será feita da seguinte forma:
I.- Vitória - 03 pontos
II.- Empate - 01 ponto
III.- Derrota - 00 ponto 

Art. 23 - Nos casos de empate na contagem geral proceder-se-á o desempate utilizando-se os seguintes critérios:

1 – Entre duas equipes:
a) maior número de vitórias;
b) confronto direto;
c) menor número de gols sofridos;
d) saldo de gols;
e) equipe mais disciplinada.
2 – Entre três ou mais equipes:
a) maior número de vitórias;
b) menor número de gols sofridos;
c) saldo de gols;
d) equipe mais disciplinada.

Parágrafo Único: O primeiro critério sempre prevalecerá sobre os demais, sendo que o subsequente apenas será aplicado se permanecer o empate no anterior e assim sucessivamente.

Art. 24 - Em caso de empate na fase repescagem, 3º e 4º ou final (jogo único) a partida será decidida através da cobrança de 3 (três) pênaltis para cada equipe, persistindo o empate as cobranças serão de 1 em 1, até a definição. Não haverá tempo de prorrogação.

Parágrafo único – Em caso de empate nas fases quartas de final e semifinal, onde o sistema será IDA e VOLTA, onde haverá dois jogos, no qual será utilizado o sistema de pontuação, vitória 3 pontos, empate 1 ponto e derrota 0 pontos;
I - Caso ocorra um empate na pontuação ao final do tempo normal, a disputa será definida pela cobrança de 3 pênaltis até obter um vencedor;
II - Persistindo o empate as cobranças serão de 1 em 1, até a definição.
III – Haverá sorteio dos confrontos até a fase semifinal;
IV – Semifinal e Final será em tempo cronometrado, demais fases será tempo corrido, sendo o último minuto cronometrado em cada tempo.

7. Da Disciplina 

Art. 25 – Fica estabelecido que a JJD (Junta de Justiça Desportiva) é o órgão competente para o enquadramento e julgamento dos atletas, comissão e dirigentes participantes, em todos os casos omissos a este Campeonato. Todas os enquadramentos e julgamentos estipulados pela JJD serão adotados com base no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). 

Art. 26 – O atleta que durante a competição somar 03 (três) cartões amarelos ou 01 (um) cartão vermelho deverá cumprir um jogo de suspensão. Em caso de reincidência (6 cartões amarelos ou 2 cartões vermelhos), a pena será dobrada. Parágrafo Único: Se necessário for, a súmula da partida será encaminhada para a JJD (Junta de Justiça Desportiva), caso atleta, técnico ou massagista advertido com cartão, ainda tiver o seu nome relacionado em súmula, por qualquer tipo de ofensa ou atitude anti-desportiva direcionada a equipe de arbitragem ou coordenação. A JJD irá analisar o relato em súmula e aplicará a devida pena, se cabível, de acordo com o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). 

Parágrafo único – “CARTÃO SOCIAL”. Por cada CARTÃO AMARELO o atleta terá que doar 2kg de alimentos não perecíveis e por cada CARTÃO VERMELHO o atleta terá que doas 5kg de alimentos não perecíveis. O atleta somente poderá jogar uma partida da competição novamente, após a entrega dos alimentos a organização da competição. Caso contrário está inabilitado. Os alimentos serão doados ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Nova Petrópolis. O CARTÃO SOCIAL é uma iniciativa para a conscientização da disciplina esportiva.

Art. 27 – Para esclarecer quaisquer dúvidas imediatas ou posteriores em relação a cartões, sugere-se que o acompanhante da comissão técnica confira a súmula junto ao mesário, logo após o término da partida. A súmula estará disponível para consulta, quinze minutos após a partida, sendo que é dessa oportunidade que correrá o prazo de impugnação/protesto de 48 horas.
 § 1. Para fins de publicidade oficial, a organização atualizará os resultados, tabela de cartões, gols e demais controles no Blog Nova Esporte: www.novaesporte.blogspot.com.br como meio meramente informativo.
§ 2º. Todos os documentos, imagens, súmulas, tabelas e similares poderão ser publicados em sites, bem como blog supra referido, sem que caiba qualquer direito de imagem, pedido de autorização ou indenização aos envolvidos, ainda que não haja eventual controvérsia ou impugnação pendente.
§ 3º. A impugnação/protesto deverá ser apresentada por escrito, devidamente formalizada e fundamentada, junto a organização. 

Art. 28 - Os jogadores que receberam penalização e não cumpriram porque suas equipes não prosseguiram no campeonato, pelo encerramento do campeonato ou quaisquer outras razões, deverão cumprir a pena no próximo campeonato da mesma modalidade. Parágrafo Único – O disposto neste artigo se aplica também aos dirigentes, técnicos, massagistas, acompanhantes da comissão técnica e atletas do banco de reservas.

6. Das Penalidades 

Art. 29 – O atleta, comissão técnica ou dirigente que agredir outro atleta, comissão técnica, arbitragem, membros da comissão organizadora ou que venha a tumultuar o jogo em andamento e o campeonato, terá a conduta julgada e, se for o caso, será penalizado pela JJD. Todos os atos a serem julgados serão relatados em súmula (por árbitros e mesários) e amparados por imagens em vídeo. O mesmo procedimento de julgamento e consequente punição será adotado a qualquer integrante da equipe, que venha a ser identificado se expressando de forma pública ou em redes sociais, com ofensas morais a qualquer um dos membros da coordenação do evento ou equipe de arbitragem. A decisão da Junta é irrecorrível e autoaplicável. 
§ 1º: Caberá ao atleta infrator e solidariamente à equipe do atleta infrator o pagamento dos encargos (taxas, honorários e demais despesas) diretamente à Junta de Justiça Desportiva. Caso não ocorra o pagamento dos encargos estabelecidos, fica a equipe impedida de prosseguir na Copa e o atleta infrator impedido de atuar, ainda que já tenha cumprindo a penalidade imposta. 
§ 2º: Caso a organização arque com qualquer despesa vinculada à Junta de Justiça Desportiva irá depositar o cheque caução e haverá impedimento de atuar novamente nas competições organizadas por este grupo de qualquer esfera, caso o atleta tenha pendências relativas à eles.
§ 3º: O processo administrativo será composto das seguintes etapas:
i.- insurgência quanto à inscrição, súmula e penalidades (diretas do jogo) – prazo de 48 horas;
ii.-extrato da insurgência divulgado para todos as equipes, enviadas no e-mail indicado do representante (que deverá mantê-lo atualizado) para que se manifestem, querendo, em um prazo de 24 horas;
iii.- encaminhamento para organização para instrução. As testemunhas arroladas serão ouvidas em um prazo de 48 horas, cabendo à equipe ou atleta que promoveu a insurgência levalos independente de intimação no dia e horário designados. A sessão será aberta para todas as equipes (através de seus representantes) e somente a organização promoverá as respectivas perguntas.
iv.- a organização tomará a decisão que será irrecorrível.

§ 1º: Na ocasião da insurgência ou manifestação deverá a equipe apresentar todas as provas escritas que possui, bem como poderá indicar até três testemunhas.
§ 2º: As insurgências não terão efeito suspensivo. 

Art. 30 – Em caso de desistência de uma equipe durante o andamento de uma partida, será considerado o seguinte placar:
I- desistindo a equipe que estiver ganhando ou no caso de empate até o momento da desistência: o placar será lançado como 3x0 a favor da equipe adversária;
II.- desistindo a equipe que estiver perdendo: será lançado o placar do jogo.

Art. 31 – Caso o árbitro do jogo tenha que encerrar uma partida antes do seu final por falta de segurança ou tumulto por parte de alguma equipe envolvida na partida será lançado o seguinte placar:
I - se a equipe que gerar a insegurança ou tumulto estiver ganhando ou no caso de empate até o momento do encerramento, o placar será lançado como 3x0 a favor da equipe adversária;
 II - se a equipe que gerar a insegurança ou tumulto estiver perdendo será lançado o placar do jogo.
III.- se ambas as equipes estiverem envolvidas nas situações acima serão consideradas derrotadas e punidas com a perda de 3 pontos na fase classificatória ou com a exclusão da competição no caso do fato haver ocorrido numa fase eliminatória. 

§ 1 – Em caso de eliminação de uma ou duas equipes na fase eliminatória, que não seja a final, classifica-se a equipe que teve a melhor disciplina na fase anterior. Caso haja duas ou mais equipes com o mesmo pontos na disciplina, o classificado será conhecido através de sorteio.
§ 2 – Em caso de eliminação das duas equipes na final do campeonato, o título da competição irá para a equipe que vencer a disputa do terceiro lugar.

Art. 32 – As equipes também são responsáveis pelos atos de sua torcida. Caso ocorra invasão de quadra ou qualquer outro tumulto fora de quadra e houver identificação por camisetas ou adornos alusivos ao time a que torcem e a equipe não intervir para a solução do fato, estará sujeita as mesmas penalidades constantes no Código de Penalidades da JJD inclusive sujeita à eliminação no Campeonato.  
  
7. Das Disposições Gerais 

Art. 33 – A premiação da Copa H2 Empreendimentos Imobiliários 2018, será conforme segue:

MASCULINO
Campeão: R$ 1.000,00 (hum mil reais, 1 Fardamento da linha Exclusiva Eudajo (12 conjuntos, camiseta, calção e meia), 17 Medalhas e Vaga na Copa em 2019;
Vice-Campeão: R$ 400,00 (quatrocentos reais); 17 Medalhas e Vaga na Copa em 2019;
3º Colocado: 17 Medalhas e Vaga na Copa em 2019;
Fair Play (Disciplina): R$ 200,00 (duzentos reais); Troféu
Goleador: Troféu
Goleiro Menos Vazado: Troféu
Craque do Campeonato: Troféu 

Art. 34  Para a concessão de títulos, serão considerados os seguintes critérios:
*Troféu Campeão: será um troféu rotativo, o qual ficará sob-responsabilidade da equipe campeã por um ano. A equipe que for campeã por três vezes, ficará com o troféu da competição por definitivo;
*Troféu Goleador: atleta que marcar mais gols durante toda a competição;
*Troféu Goleiro Menos Vazado: divisão de gols sofridos pelo número de partidas disputadas;
*Troféu Craque do Campeonato: o atleta que receber mais indicações até a grande final, escolhido pela equipe organização. As indicações serão feitas nas súmulas dos jogos.
*Fair Play (Disciplina): ao final da competição, equipe que obtiver o menor número de pontos perdidos, dividido pelo número de jogos.

Art. 35 – São fixados como critérios para a escolha da equipe mais disciplinada, dentre todas as equipes participantes, aquela que obtiver a menor média na soma durante a competição, calculados do seguinte modo:
a) por cartão amarelo - 10 pontos;
b) por cartão vermelho - 30 pontos;
c) por atleta que acumulou três amarelos - 30 pontos;
d) por atleta que acumulou dois vermelhos - 60 pontos;
e) por atleta enquadrado – 100 pontos;
f) por atleta julgado ou membro - 200 pontos;

§ 1 –  No caso de empate em pontos, o troféu disciplina será entregue à equipe:
I.- com menor número de cartões vermelhos;
II.- com menor número de cartões amarelos;
III.-sorteio.

§ 1 – A Equipe que estiver colocada à cima no carnê deverá trazer obrigatoriamente dois fardamentos de cores diferentes em dia de jogo, caso a arbitragem considerar necessária a troca de um deles. O tempo de tolerância para a troca das camisetas será de 15 (quinze) minutos contados a partir da determinação do arbitro. 

Art. 36 – Será fornecido, à todas as equipes participantes, o carnê de jogos contendo a formação das chaves, data, local e horário dos mesmos. 

Art. 37 – Os protestos de qualquer ordem devem ser elaborados, datilografados ou digitados, assinados pelo responsável legal da equipe protestante e entregue à comissão organizadora até 02 (dois) dias úteis após o término da rodada vigente realizada e válida pelo respectivo campeonato. O responsável pela equipe será comunicado do julgamento realizado pela comissão organizadora e/ou JJD. 

Art. 38 – A equipe de arbitragem dos jogos ficará a critério da coordenação, bem como, as bolas e locais dos jogos. 

Art. 39 – A organização não se responsabiliza por qualquer incidente ocorrido com os atletas participantes do Campeonato, bem como acidentes, perda, furtos e danos em veículos e/ou objetos.
 
Art. 40 – Todos os atletas, técnicos, massagistas e acompanhantes da comissão técnica participantes do campeonato, declaram-se física e clinicamente aptos a participarem do evento esportivo, assumindo todos os riscos, isentando os organizadores do campeonato de quaisquer acidentes que venham a sofrer e que possa ocasionar alguma lesão física, assim como liberam os direitos de imagem para divulgação do evento e divulgação institucional do Município. 

Art. 41 – Será enviado oficio para a Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros para que tomem conhecimento quanto local da competição e dias de jogos.

Art. 42 – Todos os envolvidos nas equipes serão considerados responsáveis pelo evento, sendo dever a colaboração de todas as equipes participantes no sentido de zelar pela disciplina de suas agremiações e o bom andamento do campeonato. 

Art. 43 – O preenchimento da ficha de inscrição e indicação do responsável configura concordância com os termos do presente regulamento.  

Bons Jogos a todos!